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Pauta STF
Últimas Notícias sobre Pauta STF
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Ministro Luiz Fux, presidente do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 21/10/20
Em pauta: legitimidade para cobrança de ICMS sobre gás natural importado e limite da competência da Justiça Militar
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Sessão plenária do STF. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 01/10/2020
Em pauta: alienação de ativos de subsidiárias da Petrobras e reforma do ensino médio
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Sessão do STF – 30/09/2020
Em pauta: loterias, alienação de ativos da Petrobras e direito ao esquecimento
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
Sessão da 1ª Turma do STF – 29/09/2020
Em pauta: HC de homem acusado de matar a companheira e de mulher acusada de abortar e vender remédios abortivos
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
Sessão do STF – 24/09/2020
Ministros avaliam se referendam ou não liminar de Fachin que retirou Força Nacional de assentamentos na Bahia
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O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Acompanhe
Sessão do STF – 23/09/2020
Ministros devem continuar a julgar um recurso contra a exigência de contribuição social para Sebrae, Apex e ABDI
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Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Nelson Jr./STF Acompanhe
Sessão da 2ª Turma do STF – 22/09/2020
Turma julga ação que pede acesso a depoimentos decorrentes de acordos de colaboração premiada entre executivos da OAS e MPF
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Sessão plenária do STF. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 01/07/2020
Último julgamento do semestre tem em pauta ação sobre atualização monetária das operações de crédito rural
