Tag
Pará
Últimas Notícias sobre Pará
-
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura / SCO / STF plenário virtual
STF referenda liminar contra lei que garantia pensão a viúva de ex-deputado
Ministros seguiram o entendimento de Moraes no sentido de que norma do Pará é incompatível com a Constituição
-
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), discursa na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) / Crédito: Marco Santos / Ag. Pará privilégios políticos
Moraes suspende lei que garantia pensão a viúva de ex-deputado desde 1963
Ação foi ajuizada pelo governador do Pará, Helder Barbalho. Viúva tem 91 anos
-
Lago da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Crédito: Bruno Batista/VPR coluna do tracking
Pará institui Plano Estadual de Bioeconomia
Lançamento aconteceu na última semana, durante a COP27
-
Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Paraíba proíbe exigência de consentimento de companheiro para mulher colocar DIU
Legislativos estaduais têm projetos similares em tramitação
-
Crédito: Pixabay tributário
Estados podem cobrar adicional de alíquota de ICMS após a LC 194/22?
Alguns estados cobram um adicional de até 2%; montante arrecadado vai para os Fundos de Combate à Pobreza
-
Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Governo institui Política Mineral Brasileira
Medida prevê criação de instrumentos para planejamento do setor com vistas à competitividade e desenvolvimento
-
Coluna do Tracking
Universidades do MS oferecerão atenção psicológica a vítimas de violência sexual
Lei foi sancionada na última semana; levantamento do JOTA Tracking encontrou projetos similares em três estados
-
Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Estados proíbem utilização de animais em testes de cosméticos
Levantamento do JOTA Tracking encontrou nove leis estaduais sobre o tema
