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Pandemia
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Pandemia
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Greve
A nova paralisação dos caminhoneiros – estamos preparados?
Os riscos devastadores de uma nova greve de caminhoneiros durante a pandemia
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Pandemia
Duas canetadas, milhares de vidas
A cada dia que demoramos para trazer vacinas aprovadas, mais brasileiros são internados e sufocados pela Covid-19
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Vacina Covid-19
Sistema de saúde, vacinas, o público e o privado: aspectos sanitários e jurídicos
Notas sobre a comercialização de imunizantes quando não há vacinas amplamente garantidas no sistema público
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Pandemia
Direitos e princípios constitucionais na fase vermelha
Se cuidados mínimos forem desprezados, o termo liberdade correrá risco de perder sentido, sendo aplicável a tudo
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Coluna do Davi Tangerino
Criminalização do fura-fila da vacinação
Notas sobre a solidariedade no Direito Penal
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Pandemia
Especialistas: nota do governo sobre vacina reforça crime de responsabilidade
Nota, na visão de constitucionalistas, não configura uma ‘confissão de crime’, mas é mais um elemento de corroboração
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Estado de Direito
Regulação e a demarcação do público e privado
Um breve ensaio sobre a desconstrução do Brasil patrimonialista pelo viés regulatório
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Pandemia
Vacinação, compulsoriedade e mecanismos de convencimento
Como a economia comportamental pode aumentar a efetividade das campanhas de vacinação?