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Oxigênio
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Câmara aprova MP 1033/2021 com novo marco legal das ZPEs
Senadores haviam aprovado texto original da medida, mas deputados optaram por parecer com mudanças
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Covid-19
Câmara aprova projeto que isenta de multa fornecedores de oxigênio
Também foi aprovado projeto que permite uso de transporte escolar para atender demanda da Saúde
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Pandemia
DPU pede ao STF que exija da União um plano contra desabastecimento de oxigênio
Defensoria também requer que juízes suspendam a tramitação de ações sobre o assunto até o julgamento da ação no STF
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Covid-19
Ministério Público e Defensoria acionam a Justiça para garantir oxigênio no Amazonas
Órgãos pedem que a Justiça determine que a União tome medidas imediatas para garantir o abastecimento de hospitais