Tag

OBSERVALEI

Últimas Notícias sobre OBSERVALEI

  1. STF pauta caso sobre cobrança de IRPJ e CSLL sobre taxa Selic
    Crédito: unsplash

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Um ensaio sobre a cegueira orçamentária de 2021

    Improviso patrimonialista e precário planejamento marcaram execução do Orçamento de Guerra de 2020

    , ,

  2. bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Crédito: ImagoImages

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Por que incorporar a polifonia social na avaliação de impacto?

    Consultas públicas como mecanismo de participação e abertura no processo decisório

    ,

  3. semipresidencialismo
    Congresso Nacional, com a cúpula da Câmara dos Deputados em primeiro plano. Crédito: Gervásio Baptista/Agência Brasil

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Estatísticas e geoinformação

    Qual a importância disso para a avaliação de legislativa e de impacto regulatório?

    ,

  4. Esgoto a céu aberto em Cidade Estrutural, Distrito Federal, Brasil. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    SÉRIE OBSERVATÓRIO PARA A QUALIDADE DA LEI

    Fazer política pública às cegas?

    O caso da legislação em saneamento básico no Brasil

    ,

  5. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Participação e contraditório na construção do processo legislativo

    Elaboração normativa envolve tratamento de problemas sociais relevantes e concretos, com dimensões práticas

    ,

  6. LAI
    Crédito: Unsplash

    Série Observatório para a Qualidade da Lei

    Acesso à informação e avaliação de impacto regulatório

    Como essas políticas podem se retroalimentar

    ,