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  1. nft

    Regulação e Novas Tecnologias

    NFT: A revolução do token no mercado da música

    Atividade dos operadores do direito no mercado fonográfico, vinculada aos NFTs ou não, será sempre imprescindível

    Gabriella Machado, Marissol Pinheiro

  2. Crédito: Unsplash

    regulação

    Contribuição da soft regulation para a sustentabilidade ambiental

    Forma de intervenção pode se tornar aliada no desenvolvimento de políticas em prol do meio ambiente

    Fernando B. Meneguin, Marina Barki

  3. Crédito: Corte IDH/Divulgação

    Corte IDH

    O nascimento do direito antidiscriminatório interamericano

    Precedente da Corte IDH revoluciona jurisprudência em termos interpretativos, institucionais e sociais

    Carolina Cyrillo, Siddharta Legale

  4. Crédito: Unsplash

    Infra

    Cultura de liminares e insegurança jurídica nas concessões: o exemplo de SP

    Como a suspensão de disposições que permitem a celebração de aditivos contratuais prejudicam concessões e PPPs

    Isadora Cohen, Luísa Dubourcq Santana, Caio Riccioppo, Matheus Silva Cadedo

  5. Ônibus / Crédito: Unsplash

    STF

    Barroso: Transporte público deve ser mantido em nível usual no dia das eleições

    Rede Sustentabilidade pedia que o serviço de transporte público de passageiros fosse gratuito em todo o Brasil nas eleições

    Redação JOTA

  6. Bandeira do estado de Alagoas na bancada do Senado Federal / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Eleições 2022

    Quem são os candidatos a senador por Alagoas em 2022

    Quatro homens e uma mulher disputam uma vaga no Senado Federal pelo estado alagoano nas eleições de outubro

    Danielly Fernandes, Jéssica Viana

  7. Bandeira do estado do Rio Grande do Norte em bancada do Senado Federal | Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Eleições 2022

    Quem são os candidatos a senador pelo Rio Grande do Norte em 2022

    Disputa pela vaga de Jean Paul Prates (PT) no Senado tem dez candidaturas registradas

    Jéssica Viana

  8. Condomínio / Crédito: Unsplash

    Hospedagem segura

    Airbnb: regras garantem boa convivência em condomínios

    Políticas do Airbnb, que devem ser seguidas por hóspedes e anfitriões na plataforma, incentivam boa convivência

    Redação JOTA

  9. Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    STF – Aplicação do MLAT – sessão do dia 29/9/2022

    O Plenário do STF pode julgar ação que discute a obtenção de dados de empresas de comunicação sediadas em outros países

    Redação JOTA

  10. Bandeira do estado de Mato Grosso na bancada do Senado / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Eleições 2022

    Confira quem são os candidatos a senador por Mato Grosso em 2022

    Sete candidaturas estão na corrida pela vaga que atualmente é ocupada pelo senador Wellington Fagundes (PL)

    Danielly Fernandes, Jéssica Viana

  11. segurança pública

    O tráfico de drogas e a GCM: uma nova e desoladora perspectiva para o futuro

    Decisão do STJ que veda abordagem pela Guarda Civil Metropolitana pode impactar saúde pública e segurança

    José Reinaldo Guimarães Carneiro