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Regulação e Novas Tecnologias
NFT: A revolução do token no mercado da música
Atividade dos operadores do direito no mercado fonográfico, vinculada aos NFTs ou não, será sempre imprescindível
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Crédito: Unsplash regulação
Contribuição da soft regulation para a sustentabilidade ambiental
Forma de intervenção pode se tornar aliada no desenvolvimento de políticas em prol do meio ambiente
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Crédito: Corte IDH/Divulgação Corte IDH
O nascimento do direito antidiscriminatório interamericano
Precedente da Corte IDH revoluciona jurisprudência em termos interpretativos, institucionais e sociais
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Crédito: Unsplash Infra
Cultura de liminares e insegurança jurídica nas concessões: o exemplo de SP
Como a suspensão de disposições que permitem a celebração de aditivos contratuais prejudicam concessões e PPPs
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Ônibus / Crédito: Unsplash STF
Barroso: Transporte público deve ser mantido em nível usual no dia das eleições
Rede Sustentabilidade pedia que o serviço de transporte público de passageiros fosse gratuito em todo o Brasil nas eleições
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Bandeira do estado de Alagoas na bancada do Senado Federal / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Eleições 2022
Quem são os candidatos a senador por Alagoas em 2022
Quatro homens e uma mulher disputam uma vaga no Senado Federal pelo estado alagoano nas eleições de outubro
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Bandeira do estado do Rio Grande do Norte em bancada do Senado Federal | Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Eleições 2022
Quem são os candidatos a senador pelo Rio Grande do Norte em 2022
Disputa pela vaga de Jean Paul Prates (PT) no Senado tem dez candidaturas registradas
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Condomínio / Crédito: Unsplash Hospedagem segura
Airbnb: regras garantem boa convivência em condomínios
Políticas do Airbnb, que devem ser seguidas por hóspedes e anfitriões na plataforma, incentivam boa convivência
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Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
STF – Aplicação do MLAT – sessão do dia 29/9/2022
O Plenário do STF pode julgar ação que discute a obtenção de dados de empresas de comunicação sediadas em outros países
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Bandeira do estado de Mato Grosso na bancada do Senado / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado Eleições 2022
Confira quem são os candidatos a senador por Mato Grosso em 2022
Sete candidaturas estão na corrida pela vaga que atualmente é ocupada pelo senador Wellington Fagundes (PL)
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segurança pública
O tráfico de drogas e a GCM: uma nova e desoladora perspectiva para o futuro
Decisão do STJ que veda abordagem pela Guarda Civil Metropolitana pode impactar saúde pública e segurança
