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MPF
Notícias, análises e artigos sobre o Ministério Público Federal (MPF), que atua na Justiça Federal, em causas nas quais a Constituição considera haver interesse federal.
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CADE
Só depois do feriado
Por que o STJ adiou, mais uma vez, decisão sobre ação civil pública que pede compensação por danos causados pelo cartel do gás de cozinha no RS.
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STF
STF abre ação penal contra deputado envolvido no escândalo Sanguessuga
Nove anos depois de deflagrada a Operação Sanguessuga, que investigava fraudes em licitações para a compra de ambulâncias, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra o deputado federal Nilton Capixaba (PTB/RO). Na sessão desta terça-feira, a 2ª Turma do tribunal acolheu, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público Federal, por crime de peculato. Votaram […]
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MPF sugere regulamentação para Marco Civil da Internet
Ministério Público recomenda identificação individualizada de responsáveis por crimes na web
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Crédito: Dorivan Marinho PGR
PGR contesta “monopólio da investigação” à Polícia Federal
PEC em tramitação no Congresso dá “poderes exacerbados a um braço armado do Estado”, diz MPF em nota técnica
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Direito Tributário
Visita aos escritórios investigados na operação Zelotes
Uma semana depois das buscas, envolvidos têm dificuldade de manter rotina
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MPF
Dificuldades das demandas indenizatórias por conduta anticoncorrencial
Efetividade da atuação das autoridades administrativas não se reflete em igual medida no poder Judiciário
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hLava Jato
Investigações anuladas pela Justiça assombram Lava Jato
Influência e poder econômico de suspeitos dificultam operações, avalia procurador
