Tag
Medida Provisória
Últimas Notícias sobre Medida Provisória
-
Crédito: Unsplash setor de eventos
A ilegal revogação do Perse pela MP 1202
Temporada 2024 do programa deve se iniciar com uma corrida dos beneficiários ao Judiciário
-
Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil desoneração da folha
A MP 1202 e o dilema do custo do Estado brasileiro
É premente a necessidade de as empresas revisarem seus planejamentos e estratégias a partir de 2024
-
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB MP 1202
O Perse e a sucessão de erros do governo federal
MP 1202 revogou integralmente isenção tributária contida no programa de retomada do setor de eventos
-
Prédio do Congresso Nacional. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil congresso
O parlamentarismo às avessas no Brasil
O uso indevido de Medidas Provisórias em matéria fiscal
-
Crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil coluna da bárbara mengardo
MP 1202: judicialização do limite à compensação pode esbarrar em precedentes
Para o STJ, deve ser aplicada legislação vigente à época da compensação; STF validou restrição ao aproveitamento de prejuízo fiscal
-
Crédito: Washington Costa/MF reoneração da folha
Atropelo do devido processo legislativo na MP 1202 impõe sua devolução
O próprio texto ‘confessa’ sua não urgência ao estabelecer vigência das medidas para abril
-
O secretário-executivo, Robinson Barreirinhas, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante entrevista coletiva à imprensa, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil reoneração da folha
Os detalhes da MP que limita compensação tributária e reonera a folha
Para as regras que limitam a compensação tributária, a medida provisória produz efeitos imediatamente. Entenda
-
Crédito: Pixabay Benefícios fiscais
A inconveniente e imprudente MP 1185/23
Medida Provisória aprovada de forma açodada pelo Congresso é um acinte contra a capacidade contributiva
