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Marco Aurélio

Últimas Notícias sobre Marco Aurélio

  1. Foto: Gervásio Batista/STF

    História

    ExCelso: Decisão sobre renda mínima rememora caso histórico julgado há 30 anos

    Em 1991 e em 2021, o ministro Marco Aurélio ficou vencido

  2. Censo
    Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    contas públicas

    Economia aposta em queda de liminar sobre o Censo no Plenário do STF

    No início da semana, Marco Aurélio determinou a realização da pesquisa, que não tem previsão orçamentária para este ano

  3. stf censo ibge
    Foto: Agência Brasil/Fotos Públicas

    Plenário virtual

    STF julga referendo de liminar sobre o Censo a partir de 7 de maio

    Na decisão, Marco Aurélio questiona ‘como combater desigualdades sem conhecimento das necessidades locais?’

  4. ISS emendas de relator
    Aprovômetro previu aprovação de projeto sobre ISS, que agora está no Senado - Crédito: Agência Câmara/ Divulgação

    Censo demográfico

    Censo pode ser usado pelo STF para redefinir número de deputados por estado?

    Ação, proposta há 4 anos pelo Pará, pede que Corte leve em conta população para redistribuir cadeiras na Câmara

  5. Recenseador do Censo 2010 / Crédito: Agência Brasil

    STF

    Marco Aurélio determina que União adote medidas para realizar Censo deste ano

    Ministro entendeu que União e IBGE ‘descumpriram dever de manter serviços de estatística e geografia de alcance nacional’

  6. Presidente da República Jair Bolsonaro em Fortaleza / Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR

    STF

    Marco Aurélio nega ação de Bolsonaro para derrubar decretos sobre lockdown

    Ministro afirmou que apenas AGU poderia protocolar ação e reafirmou competência concorrente de todos os entes

  7. AGU Levi STF improbidade administrativa
    O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior / Crédito: Alan Santos/PR

    STF

    Planalto defende perda de direitos políticos de agente público por improbidade

    Manifestação da AGU ao STF quer suspensão para qualquer ato, dos mais graves até os menos graves

  8. Precatórios: Fux diz a Lira que STF prefere aguardar PEC antes de decidir conciliação
    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) / Crédito: Alan Santos/PR

    Nova composição

    A doce vida de Arthur Lira no Supremo Tribunal Federal

    Depois vitória na 2ª Turma, Lira pode enfrentar um caminho suave na 1ª Turma, com aposentadoria de Marco Aurélio

  9. cidade
    Cidade de São Paulo / Crédito: Pixabay

    GUERRA FISCAL

    STF: São Paulo não pode cobrar cadastro de ISS de empresa de outra cidade

    O fisco também não pode cobrar ISS do cliente caso a empresa prestadora não tenha realizado o cadastro

  10. marco aurélio telemarketing
    Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária por videoconferência / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito do consumidor

    STF: Estados podem obrigar telefônicas a criar cadastro de quem não quer telemarketing

    Maioria entendeu que questão é de Direito do Consumidor. Se fosse de telecomunicações, apenas a União poderia fixar regras

  11. Assembleia com trabalhadores na Ford, em São Bernardo do Campo. Foto: Edu Guimarães/ SMABC

    Direito do trabalho

    Dias Toffoli leva caso sobre negociação coletiva em demissões em massa ao plenário

    Caso começou a ser julgado no plenário virtual. Marco Aurélio e Alexandre de Moraes votaram para dispensar negociação