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Marco Aurélio
Últimas Notícias sobre Marco Aurélio
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Adeus do decano
Marco Aurélio pede a Fux para manter votos já dados por ele no plenário virtual
Decano fica na Corte até a próxima segunda (12/7). Presidente Luiz Fux ainda não decidiu sobre pedido
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acompanhe
STF – despedida de Marco Aurélio – Sessão de 1/7/2021
Decano, que será homenageado, participa de última sessão plenária antes de se aposentar
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História
ExCelso: Uma charge para a primeira das decisões controversas de Marco Aurélio
Liminar impediria o início da revisão constitucional em 1993
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SÉRIE DE WEBINARS
Marco Aurélio público
O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano. Acompanhe o 3º evento
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Série de webinars
Marco Aurélio e colegialidade
O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano. Acompanhe o 1º evento
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Direito Tributário
STF: Marco Aurélio reconhece omissão do Congresso em taxar grandes fortunas
Para ministro, tributo seria capaz de promover a justiça social; entretanto ele não fixa prazo para Congresso legislar
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Previsão orçamentária
Maioria do STF decide que Censo do IBGE deve ser feito em 2022
Custo estimado do Censo é de R$ 2 bilhões. Corrente majoritária considerou pandemia e ausência de orçamento
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Orçamento
Gilmar Mendes abre divergência em caso do Censo. Para ele, pesquisa fica para 2022
Caso está no plenário virtual, onde apenas o relator, ministro Marco Aurélio, e Mendes votaram até o momento