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TCU. Crédito: Flickr/TCU Tribunal de Contas
Responsabilidade perante o TCU: por quem os sinos dobram
Tribunal também tem se dobrado aos desafios enfrentados pelos gestores públicos em face das demandas impostas pela sociedade
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No seu livro 'A Lógica do Cisne Negro', Nassim Taleb mostra o alto impacto de eventos raros na história. Imagem: Pixabay Análise
A importância da análise de consequências para a regulação jurídica – Parte II
Perspectivas e riscos do consequencialismo e do ‘consequenciachismo’
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Foto: Marcos Santos/USP Imagens Controle Público
TCU e a remuneração nas empresas estatais
Auditoria é positiva, mas determinações podem gerar insegurança jurídica
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Foto: Divulgação ANAC
Afinal, quem paga a conta da Avianca?
Não é a primeira vez que o país está vendo a morte de uma companhia aérea
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Imagem: Pixabay Parte 1
A importância da análise de consequências para a regulação jurídica
Perspectivas e riscos do consequencialismo e do ‘consequenciachismo’
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Imagem: Pixabay Inova&Ação
Uma nova caixa de ferramentas para um Direito Público em transformação
Avaliação de impactos pode influenciar mudança de estratégia dos atores que contam com o direito como instrumento de atuação
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Foto: Ministério da Fazenda Pauta Fiscal
A aplicação da LINDB aos processos em trâmite no CARF
Parece-nos que o legislador quis dar contornos mais claros à segurança jurídica
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Fachada TCE-SP. Divulgação Controle Público
E se o controlador muda de ideia?
Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB
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Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU Nova Lei de Introdução
A aplicação da LINDB pelas esferas controladora e judicial
Apesar das críticas dos órgãos de controle, nova LINDB vem sendo aplicada por Tribunais de Contas e Judiciário
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Foto: USP Imagens -
Foto: Ministério da Fazenda Retrospectiva 2018
Cinco casos que marcaram o Carf em 2018
Em um ano de poucas novidades, Carf analisou aplicação da LINDB e ágio gerado em privatização