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  1. TCU. Crédito: Flickr/TCU

    Tribunal de Contas

    Responsabilidade perante o TCU: por quem os sinos dobram

    Tribunal também tem se dobrado aos desafios enfrentados pelos gestores públicos em face das demandas impostas pela sociedade

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  2. No seu livro 'A Lógica do Cisne Negro', Nassim Taleb mostra o alto impacto de eventos raros na história. Imagem: Pixabay

    Análise

    A importância da análise de consequências para a regulação jurídica – Parte II

    Perspectivas e riscos do consequencialismo e do ‘consequenciachismo’

  3. palestras, Crédito presumido-IBS, direito tributário
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Controle Público

    TCU e a remuneração nas empresas estatais

    Auditoria é positiva, mas determinações podem gerar insegurança jurídica

  4. Foto: Divulgação

    ANAC

    Afinal, quem paga a conta da Avianca?

    Não é a primeira vez que o país está vendo a morte de uma companhia aérea

  5. Imagem: Pixabay

    Parte 1

    A importância da análise de consequências para a regulação jurídica

    Perspectivas e riscos do consequencialismo e do ‘consequenciachismo’

  6. Imagem: Pixabay

    Inova&Ação

    Uma nova caixa de ferramentas para um Direito Público em transformação

    Avaliação de impactos pode influenciar mudança de estratégia dos atores que contam com o direito como instrumento de atuação

  7. carf-imagem-lindb-debate redução de capital
    Foto: Ministério da Fazenda

    Pauta Fiscal

    A aplicação da LINDB aos processos em trâmite no CARF

    Parece-nos que o legislador quis dar contornos mais claros à segurança jurídica

  8. Fachada TCE-SP. Divulgação

    Controle Público

    E se o controlador muda de ideia?

    Tem de respeitar o passado e os precedentes, diz o TCE-SP, aplicando a LINDB

  9. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) - Crédito: Divulgação TCU

    Nova Lei de Introdução

    A aplicação da LINDB pelas esferas controladora e judicial

    Apesar das críticas dos órgãos de controle, nova LINDB vem sendo aplicada por Tribunais de Contas e Judiciário

  10. Foto: USP Imagens
  11. carf-imagem-lindb-debate redução de capital
    Foto: Ministério da Fazenda

    Retrospectiva 2018

    Cinco casos que marcaram o Carf em 2018

    Em um ano de poucas novidades, Carf analisou aplicação da LINDB e ágio gerado em privatização