Liberdade de Imprensa

Últimas Notícias sobre Liberdade de Imprensa

1. 

   Observatório Constitucional

   Da ADPF 130 ao RE 1075412: caminhos da liberdade de imprensa nos precedentes do STF

   Livre discussão, ampla participação política e princípio democrático estão interligados com a liberdade de expressão

   Christine Peter da Silva

2. 

   'Direito de informar'

   Fachin suspende decisão que obrigou retirada de 459 notícias sobre membro do TCE-AM

   Ministro também derrubou a proibição de o site Radar Amazônico citar o nome do conselheiro Érico Xavier Desterro

   Humberto Vale

3. 

   o mundo fora dos autos

   A estranha decisão do STF no Tema 995 sobre liberdade de imprensa

   Tribunal pareceu querer importar parâmetros de NYT v. Sullivan, mas o fez de forma incompleta

   Cássio Casagrande

4. 

   democracia em transe

   STF amplia insegurança jurídica ao punir entrevistador por fala de entrevistado

   Decisão do Supremo abre portas para aumentar mercado da indústria de indenizações

   Ivan Paganotti

5. 

   Liberdade de Imprensa

   O risco para a imprensa nas mãos do STF

   Esperamos que o Supremo não crie mecanismos que possam conduzir à autocensura no Brasil

   Vários autores

6. 

   Danos morais

   Dani Calabresa, Bento Ribeiro e MTV deverão indenizar colunista por piada homofóbica

   Desembargadores do TJSP mantiveram condenação que fixou indenização em R$ 15 mil ao colunista Marcelo Bandeira

   Nino Guimarães

7. 

   liberdade de imprensa

   Caso Dal Piva x Wassef evoca realidade de violações contra jornalistas mulheres

   TJSP julga responsabilização civil em caso de violação aos direitos de liberdade de expressão e de imprensa

   Ágatha de Miranda, Priscila Pamela

8. 

   Liberdade de imprensa

   Aos Fatos pode dizer que certos conteúdos da revista Oeste são falsos, decide TJSP

   Tribunal reverteu indenização de R$ 50 mil que havia sido imposta à agência de checagens na primeira instância

   Grasielle Castro