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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Crédito: Pexels Democracia
Fake news e discurso de ódio
O Brasil e o mundo buscam estratégias para enfrentar problemas antigos que se agravaram com a revolução digital
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Os deputados federais Felipe Rigoni (PSB) e Tabata Amaral (PDT) - Crédito: Jailson Sam / Agência Câmara de Notícias / Câmara dos Deputados jotaflash
Lei Anti Fake News: grupo quer ‘desmistificar’ e alterar texto do PL 2630/2020
Deputados organizam reuniões remotas, e não há previsão de relator. Rigoni destaca 5 mudanças essenciais no mérito do texto
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Crédito: Bruno de los Santos/Fotos Públicas FAKE NEWS
Senador apresenta projeto que aumenta penas para crimes cometidos na internet
Depois de relatar proposta sobre fake news, Ângelo Coronel quer criminalizar disseminação de notícias falsas nas redes
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Apresentador Marcos Mion, da Rede Record/Divulgação Jornalismo de celebridade
TJSP: provedores não precisam retirar notícias sobre Marcos Mion de buscadores
Seria censura vedar divulgação de matérias sobre suposta cantada, ainda que isto cause constrangimento aos envolvidos
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Manifestação do pensamento
Fux: avanço na criminalização da liberdade de expressão pode derruir democracia
Ministro do STF disse que ‘esses processos vão avançando e acabam transformando o país numa ditadura’
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Frame de um dos vídeos dos irmãos Piologo / Crédito: Reprodução YouTube Responsabilidade civil
Autores de vídeos homofóbicos deverão pagar R$ 80 mil de danos morais coletivos
TJSP negou retirar vídeos do Mundo Canibal do ar, mas entendeu ser cabível indenização em ação movida por Defensoria
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Foto: Valter Campanato / Agência Brasil ABUSO DE AUTORIDADE
Projeto tipifica como crime opinião de juiz sobre processos não julgados
Grupo do PTB apresentou PL que prevê pena de prisão para magistrados que emitirem opinião em redes sociais ou na imprensa
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O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil TJSP
Abraham Weintraub não será indenizado por ter sido chamado de ‘judeu-nazista’
Juiz diz que ministro parafraseou trechos escritos por Hitler, mas informação, segundo agências de checagem, é falsa
