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Lei de Direitos Autorais

Últimas Notícias sobre Lei de Direitos Autorais

  1. Cena do episódio com o copo na mesa. Crédito: HBO

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    O incidente do copo de café em Game of Thrones

    Oportunidade aproveitada ou ambush marketing?

  2. Crédito: Pixabay

    STF

    Monopólio do ECAD no streaming musical na pauta do STF

    Violações ao direito à liberdade, à livre iniciativa e à livre concorrência

  3. 09/05/2017- Santos- SP, Brasil- Jogo 87, Grupo 02 da Série A1 do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino “Brasileirão Caixa 2017” entre, Santos F.C. x C.R. Flamengo/Marinha, realizado no estádio da Vila Belmiro em Santos, SP; válido pelo grupo 02 do Brasileirão Feminino 2017 A1. Foto: ALÊ CABRAL/ALLSPORTS

    3ª Turma do STJ

    Lei de Direitos Autorais não vale para violação de marca

    3ª Turma do STJ analisou critérios para indenização por falsificação de camisas de futebol

  4. Continuação da reunião ordinária para julgar o recurso do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) contra a decisão, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, de recomendar a cassação do seu mandato Data: 14/07/2016. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Eduardo Cunha

    O direito a um pseudônimo

    Sobre o livro “Diário da Cadeia”, assinado por um enigmático “Eduardo Cunha (Pseudônimo)”

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  5. durante o jogo Flamengo/RJ x Corinthians/SP, realizado esta tarde no Maracana, válido pela 32a. rodada do Campeonato Brasileiro de 2016. Juiz: Anderson Daronco - Rio de Janeiro/RJ/ Brasil - 23/10/2016. Foto: © Daniel Augusto Jr. / Ag. Corinthians

    CADE

    Direitos de transmissão de eventos esportivos

    Modelo de negociação coletiva de direitos televisivos é benéfico à competição

  6. Crédito: Henrique Almeida/UFSC

    STJ

    Ideia presente em dissertação não é alvo de plágio

    Mestranda pedia ao STJ indenização da UFSC por criação de disciplina sobre vampirismo

  7. provedores
    Crédito: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

    STJ

    Transmissão de TV na internet gera direito autoral

    Webcasting e simulcasting de televisão configuram execução pública de obras, diz STJ

  8. @flickr/sampaist

    STJ

    Saraiva não plagiou lojas da Cultura, decide STJ

    Para ministros, projeto arquitetônico das livrarias é diferente

  9. @pexels

    3ª Turma do STJ

    Arquiteto tem direito autoral sobre casa que projetou

    Decisão é do STJ; desenho foi usado em publicidade de marca de tintas

  10. Lei de Direitos Autorais

    Isso é folclore?

    A Lei de Direitos Autorais e a produção dos índios brasileiros

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