Tag
Jurisprudência
Últimas Notícias sobre Jurisprudência
-
-
STF
Barroso: Não se muda jurisprudência pelo réu
Em evento promovido pelo JOTA e Insper, ministro diz que não se muda o mundo com direito penal
-
STF
Conflito de atribuições: entre ruínas e esquecimento
Jurisprudência esvaziou a utilidade de um instituto voltado à tutela da separação de poderes
-
STF
Jurisprudência e realidade
Brasil é aquilo que acontece enquanto o governo está ocupado fazendo outros planos
-
Fórum Ruy Barbosa / Crédito: Ascom/TRT2 Direito do Trabalho
5 questões para 5 juízes – Jurisprudência conflitante
Maior dependência de prova testemunhal explicaria decisões conflitantes na Justiça do Trabalho
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho STF
Intermitências da arguição e jurisdição constitucional
Experimentos de (des)conhecimento em torno da ADPF
-
Crédito: Ministério Público RS. STF
STF: decisão sobre execução provisória tem repercussão geral
Ministros reafirma que medida não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência.
-
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ CNJ
A Resolução 235 do CNJ e o impacto sobre os departamentos jurídicos
Missão está com os tribunais, que deverão tomar medidas para colocar em prática a organização do banco de dados previsto na nova Resolução
