jurisprudência defensiva

Últimas Notícias sobre jurisprudência defensiva

1. 

   stj

   A prática da jurisprudência defensiva sob o olhar do novo Código de Processo Civil

   Não há mais espaço para que a técnica da jurisprudência defensiva continue sendo aplicada pelos tribunais superiores

   Ana Paula Bressani, Thiago Tostes

2. 

   CPC

   Agravo em recurso especial e a nova jurisprudência defensiva do STJ

   O ‘indevido processo legal’

   Marcelo Salles Annunziata, Marco Favini, Rômulo Cristiano Coutinho da Silva

3. 

   Coluna Carf

   A penalidade como matéria de ordem pública

   A legítima ousadia judicante do CARF frente à jurisprudência defensiva dos Tribunais

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

4. 

   STF

   O advogado no beco sem saída

   Como impugnar especificamente uma decisão genérica?

   Marcos de Araújo Cavalcanti, Natália Peppi Cavalcanti

5. 

   STJ

   Novo CPC, art. 1.025 e STJ

   Prequestionamento ficto, pero no mucho

   Marcelo Pacheco Machado

6. 

   STF

   A superação da jurisprudência defensiva

   Em decisão recente, STF rejeita tese da intempestividade de recurso interposto antes da publicação do acórdão

   Marco André Dunley Gomes, Cláudio de OIiveira Santos Colnago