ITCMD

Últimas Notícias sobre ITCMD

1. 

   Post Mortem

   TJRJ torna inconstitucional a incidência de ITCMD sobre planos do tipo VGBL

   Por não se tratar de herança, Órgão Especial definiu que cobrança excede limites da Constituição estadual

   Guilherme Mendes

2. 

   ITCMD

   Quanto vale o seu patrimônio aos olhos do Estado?

   Desmistificando as regras do controverso imposto sobre heranças e doações

   Gabriel Barreto, Hugo Palo

3. 

   Direito sucessório

   Projetos de lei e a tributação sobre a herança

   O planejamento patrimonial e sucessório como meio de transmissão de riqueza e eficiência jurídica

   Hércules Scalzi Pivato

4. 

   Artigo

   ITCMD não incide em doações em dinheiro entre residentes de estados diferentes

   Uma análise sobre o posicionamento do TJSP

   David Roberto R. Soares da Silva

5. 

   ITCMD

   Explosão de arrecadação do imposto sobre heranças e doações no RJ

   Entre 2012 e 2016, houve aumento de 185% da arrecadação do ITCMD no Rio. E maiores alíquotas só começaram a vigorar em 2018

   Rogério David Carneiro

6. 

   Tributário

   Desconsideração das dívidas do de cujus da base de cálculo do ITCMD

   Base de cálculo do ITCMD deve ser o valor do patrimônio líquido de dívidas quando do falecimento

   Giancarlo Chamma Matarazzo, Pythagoras Carvalho, Priscila Stela Mariano da Silva, Gabriela Ghelman

7. 

   ITCMD

   Taxação sobre herança: por um eficaz planejamento sucessório

   Casos pedem do cidadão contribuinte maior atenção sobre o assunto

   Mateus Gonçalves Borba Assunção

8. 

   ITCMD

   Planejamento tributário imobiliário

   Muitos compradores, vendedores e até mesmo doadores não se atentam para as oportunidades tributárias existentes

   Jordão Luís Novaes Oliveira