INSS

Últimas Notícias sobre INSS

1. 

   STF

   Ao retomar trabalhos, STF julgará índice de correção de condenações da Fazenda Pública

   Decisão afetará mais de 6 mil processos em andamento

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   AGU

   Ministras do STJ definirão se agressor deve ressarcir INSS por violência doméstica

   Cabe ação regressiva?

   Bárbara Mengardo

3. 

   TRF4

   Justiça condena sócios da boate Kiss a ressarcir INSS

   Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região

   Mariana Muniz

4. INSS

   A ilegalidade do bloqueio do Fator Acidentário de Prevenção

   As empresas devem recolher uma contribuição ao Seguro contra Acidentes de Trabalho (SAT) para atender aos benefícios concedidos pelo INSS aos trabalhadores que venham a ser acometidos de doenças profissionais ou que venham a ser vítimas de acidentes do trabalho que impliquem em incapacidade laborativa. O SAT, que representa percentual de 1%, 2% ou 3% […]

   Rodrigo Ramos de Arruda Campos

5. 

   Atribuições da previdência transferidas para Fazenda e Desenvolvimento Social podem impactar benefícios e pensões

   Quase 100 mil recursos administrativos estão parados nas agências do INSS

   Damião Cordeiro de Moraes

6. 

   STF

   Desaposentação: tramitam hoje no País 182 mil ações sobre o tema

   AGU quer suspender trâmite de todas as ações até decisão do STF

   Livia Scocuglia

7. 

   STF

   INSS pede que STF suspenda tramitação de processos sobre desaposentação

   Instituto leva em consideração regra do Novo CPC

   Livia Scocuglia

8. 

   STJ

   Ex-prefeito responde na Justiça por que município não recolheu INSS de fornecedores

   Caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça

   Livia Scocuglia

9. 

   hLava Jato

   A tributação do desfalque

   Qual o tratamento fiscal das reparações que empreiteiras pagam à Petrobras na Lava Jato?

   Francisco José Soares Feitosa

10. 

    STF

    Cinco ministros do STF são contra tratamento benéfico dado à Fazenda em juros de mora

    Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux, relator do processo.

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    STJ

    Ministro propõe alterar entendimento do STJ sobre direito de menor à pensão por morte

    Previdência estima aumento de R$ 4,2 milhões nas despesas mensais

    Bárbara Pombo