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Aposentados x Governo
Revisão da vida toda do INSS vai ‘quebrar o Brasil’, afirma Bolsonaro
Julgamento no STF foi interrompido por um destaque do ministro Nunes Marques e será reiniciado em plenário físico
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Aposentadoria
Entenda por que o julgamento da ‘revisão da vida toda’ do INSS será reiniciado no STF
Nunes Marques pediu destaque mesmo depois de todos ministros votarem. Saiba o que pode acontecer
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Revisão da vida toda
Revisão da vida toda: com voto de Moraes, STF tem maioria favorável a aposentados
Impacto aos cofres públicos é de R$ 46 bilhões. Apesar de placar estar 6 a 5, ministros ainda podem pedir vista ou destaque
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dia 25/2
INSS: ‘Revisão da vida toda’ entra na pauta do plenário virtual do STF
Julgamento está empatado em 5 a 5 e será decidido com voto de Alexandre de Moraes
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INSS
PDT aciona STF por omissão do governo em cumprir prazos dos benefícios do INSS
Mais de 4 milhões de cidadãos aguardam um posicionamento do INSS para acessar direitos básicos, diz o partido
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Previdência Social
Entenda o que muda com a decisão do INSS que acaba com prova de vida presencial
Bolsonaro assinou portaria com novas regras nesta quarta-feira (2/2); INSS terá até 31/12 para implementar mudanças necessárias
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Direito trabalhista
STF, Tema 555 e aposentadoria especial
A oportunidade de uniformizar os parâmetros para a concessão judicial do benefício
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Tema 554
Análise da inconstitucionalidade do fator acidentário de prevenção pelo STF
Julgamento possibilitará que ações que tratam da contribuição ao SAT e/ou seu índice multiplicador FAP prossigam