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Igualdade de gênero
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Palácio do Planalto e, ao fundo, o Congresso Nacional. Crédito: Ricardo Stuckert/PR Orçamento
LDO 2024: uma lei contra a igualdade de gênero, o aborto e o STF
É importante entender como o próprio Executivo apresentou uma proposta orçamentária de baixa capacidade transformadora
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Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito dos Grupos Vulneráveis
Contornos constitucionais do direito à licença-maternidade
O desenvolvimento de um direito fundamental da mulher a partir da jurisprudência do STF
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil igualdade de gênero
A reforma tributária recém-nascida e o caminho para a justiça de gênero
Embora prometa simplificação e transparência, mudança deixa em aberto como abordará regressividade tributária
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Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF omissão
A licença-paternidade e o julgamento da ADO 20
Prazo de 5 dias, hoje vigente, está em dissonância com a repartição de tarefas e responsabilidades familiares
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Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado Relações governamentais
O poder e o povo
Livro aborda relatos de mulheres que atuam no terceiro setor e a ocupação de espaços públicos pela sociedade civil
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Arco-íris ao entardecer visto da Estátua da Justiça. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF elas no jota
A licença-paternidade e os desafios da igualdade material
STF retoma julgamento que deve encerrar mais de 35 anos de mora legislativa
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Crédito: Unsplash igualdade salarial
Diálogo institucional sobre a lei de igualdade salarial
Estado precisa definir o que considera informação concorrencialmente sensível
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Crédito: Pixabay igualdade de gênero
Licença-paternidade é mecanismo de igualdade de gênero
Regulamentar licença é essencial para garantir o direito das crianças de terem pais presentes
