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Gestantes
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Grávidas têm direito de remarcar teste físico. Foto: André Borges/ Agência Brasília Mulheres
Lei 14.326/22, interseccionalidade e as lutas pela humanização do parto
Norma prevê tratamento livre de constrangimentos e violências a gestantes e puérperas em situação de cárcere
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Covid-19: Planalto defende no STF nova lei sobre retorno de gestantes ao trabalho
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino contestou norma sancionada por Bolsonaro
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Lei de afastamento das gestantes vai na contramão das convenções internacionais
Executivo federal tinha oportunidade de corrigir a rota deste ‘voo cego’, mas não o fez
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Crédito: Pexels Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor
Quais são as novas regras para o trabalho presencial da gestante?
Compulsoriedade do afastamento só alcança aquelas não completamente imunizadas contra a Covid-19
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Retorno das gestantes ao trabalho presencial: aspectos controvertidos
Recém-sancionada Lei 14.311/2022 levanta dúvidas sobre o tema
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Lei que define retorno de gestante ao trabalho presencial não esgota dúvidas
Lei 14.311/2022, publicada nesta quinta (10), estipula três hipóteses para o retorno da funcionária gestante
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Gestantes na pandemia: perguntas e respostas sobre a volta ao trabalho presencial
Novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (10/3)
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Crédito: Pixabay Pandemia de Covid-19
Lei sobre retorno da gestante ao trabalho presencial é publicada em Diário Oficial
Saiba qual trecho do projeto de lei aprovado no Congresso foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro
