Últimas Notícias sobre FORO

1. 

   Pensando Direito

   Um ano da decisão do STF sobre foro por prerrogativa de função: o que temos?

   Espera-se do Supremo que oriente-se em preencher as lacunas deixadas no julgamento da APn 937 QO/RJ

   Heric Stilben

2. 

   Entendimento

   Celso de Mello aplica nova regra do foro privilegiado para ministro do TSE

   Denúncia da PGR contra Admar Gonzaga por violência doméstica será enviada para TJDF

   Da Redação JOTA

3. 

   Uniformização

   Dois anos depois, STF retoma discussão de súmulas

   Os verbetes tratam de foro e IPI. Especialistas dizem se tratar de instrumento que não pode ser usado toda hora

   Matheus Teixeira

4. 

   Magistratura

   STJ mantém foro privilegiado para desembargadores

   Restrição do foro a crimes relativos ao cargo vale apenas para governador e conselheiro de tribunal de contas

   Mariana Muniz

5. 

   Propostas para o Judiciário

   Marina Silva defende fim de aposentadoria compulsória de juízes como punição

   Em campanha, Marina já falou em reformar o Judiciário, mas só apresentou uma proposta concreta em seu plano

   Matheus Teixeira, Gustavo Altman

6. 

   Foro privilegiado

   STJ continuará julgando desembargadores em crimes prestes a prescrever

   Tribunal ainda deve decidir se foro de desembargadores e procuradores muda para crimes sem relação com cargo

   Mariana Muniz

7. 

   STF

   Após restrição do foro, ministros defendem acelerar recebimento de denúncia no STF

   Ideia é discutir se a abertura de ação penal contra político investigado na Corte pode ser decisão monocrática

   Márcio Falcão

8. 

   STF

   Janot também aciona o STF contra foro para Moreira Franco

   Tribunal reúne 3 ações questionando edição de 2ª MP que confere status de ministro

   Luiz Orlando Carneiro