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Férias
Últimas Notícias sobre Férias
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Direito do Trabalho
Férias coletivas e recessos: cuidados necessários no planejamento e concessão
Muitos empregadores optam por recesso coletivo no fim e início do ano para evitar impactos na operação
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Direito Trabalhista
O 13º salário, as férias e o ano de 2020
Análise comparativa crítica da Nota Técnica 51520/2020/ME e da Diretriz Orientativa do MPT
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CNJ
CNJ suspende antecipação de indenização de férias de 2021 a magistrados do TJBA
Presidente do TJBA havia concedido antecipação por ‘estar sensível’ à diminuição da renda familiar de alguns magistrados
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Augusto Aras
PGR rebate PEC que prevê redução de férias de procuradores de 60 para 30 dias
Aras vê ‘carga desumana’ de trabalho para membros do MPF
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Repercussão geral
STF vai definir se advogados da União podem ter 60 dias de férias
Associação Nacional dos Advogados da União quer equiparação de férias com magistrados e membros do MP
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Férias de magistrados
Senador propõe reduzir férias de juízes e promotores de 60 para 30 dias
Carlos Viana (PSD-MG) também quer que magistrados possam perder cargo e salário administrativamente
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Direito do Trabalho
Julgamento da exigibilidade da contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações
Uma análise sob a ótica da iniciativa privada
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Folga
CNJ dá parecer contrário ao projeto de lei que prevê férias para advogados
Para o CNJ, a suspensão de prazos no fim de ano já representa férias para os advogados. Proposta fala em 30 dias