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Estado de Direito

Últimas Notícias sobre Estado de Direito

  1. Exposição militar no gramado da Esplanada dos Ministérios apresenta aparelhos de segurança e defesa do Estado / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Estado de Direito

    O artigo 142 da Constituição Federal e a Constituição de Weimar

    Opinião do presidente e de outros refletem pensamento não só autoritário e totalitário mas também inconstitucional

  2. O ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito: Edu Andrade/ME

    Estado de Direito

    A erosão constitucional brasileira

    O que fazer quando o constituinte institucionaliza calotes e ilícitos

  3. Crédito: Nelson Jr./Ascom/TSE

    Eleições

    Reconhecimento do sistema eleitoral brasileiro pela Comissão de Veneza

    Justiça Eleitoral brasileira como um exemplo bem sucedido de implantação de processo eleitoral democrático

  4. O presidente Jair Bolsonaro (PL). Crédito: Alan Santos/PR

    Jair Bolsonaro

    Acabou a bravata: risco de golpe é real e instituições precisam agir, como fez STF

    Luiz Fux, presidente do STF, finalmente saiu da apatia e decidiu dar um basta, mas reação tardia parece ser pouco

  5. O presidente Jair Bolsonaro (PL). Crédito: Alan Santos/PR

    Bolsonarismo Jurídico

    O jurista bolsonarista: esboço de classificação

    É animal novo, resultado do darwinismo social brasileiro, ou só trocou de pele?

  6. Indicado para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques à mesa / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Supra

    Crítica pública é um sinal vital da democracia; perseguição a um professor, não!

    Experimentamos este terrível paradoxo de que as instituições estão funcionando bem, precisamente porque contra nós

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  7. Estado de Direito

    A onipotência efêmera da informação no Brasil

    O apagão dos sistemas do CNPq, incluindo o Lattes, reforça a insegurança do acesso à informação e da ciência

  8. Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Estado de Direito

    A perseguição contra Conrado Hübner Mendes e os riscos à democracia

    Conrado se tornou o mais importante e corajoso crítico das instituições do nosso sistema de justiça, notadamente do STF

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