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ENERGIA
Marco da geração distribuída será votado na Câmara sem consenso no setor elétrico
Texto prevê 25 anos de subsídios à energia solar e há queixas de que custo é arcado por todos os consumidores
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Arbitragem
Arbitragem: contratos de energia e novo mercado de gás natural
Novo cenário indica a necessidade de uma eficiente matriz de risco para cláusulas de cada contrato
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Vozes Negras no Direito
Hard Choices: quando o setor elétrico se depara com desafios distributivos
Crescem questionamentos quanto às causas subjacentes da lucratividade de projetos de geração distribuída
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Meio ambiente
A bioenergia no contexto ESG
Ao menos 12 estados e o DF já têm legislação própria sobre economia de baixo consumo de carbono
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Energia
Sinais trocados no setor elétrico
O antagonismo criado entre distribuidoras de energia elétrica e consumidores é extremamente perverso
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tit/sp
Observatório do TIT: crédito de ICMS na aquisição de veículos por distribuidoras
Entendimento da Câmara Superior restringe o direito de crédito de ICMS apesar de divergência entre os julgadores
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ICMS
Setor elétrico: STF tem maioria para proibir substituição tributária lateral
Decreto de SP centraliza nas distribuidoras a cobrança do ICMS devido na venda de energia no mercado livre
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Pandemia
Empresas recorrem à mediação e arbitragem para resolver conflitos ligados à Covid-19
Especialistas acreditam que audiências por videoconferência continuarão após a pandemia