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Últimas Notícias sobre DPU

  1. condenação
    STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay

    Preventiva

    2ª Turma do STF nega HC a homem preso sem condenação há mais de dois anos

    Acusado de roubo, homem está preso desde março de 2016; Gilmar, relator do caso, não vê excesso de prazo.

  2. insignificância Toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Insignificância

    Toffoli volta atrás e concede HC a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10

    Ministro reconsiderou decisão e reconheceu que princípio da insignificância poderia ser aplicado ao caso

  3. doença renal
    Crédito: Pixabay

    DPU

    DPU pede em ação pública revisão de benefícios a quem tem doença renal

    Defensoria defende reavaliação de benefícios dos últimos cinco anos

  4. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    DPU quer que STF dê logo o indulto de Natal a quem só tem pena restritiva

    Benefício está suspenso por liminar da presidente do Supremo há quase oito meses

  5. policial
    Solenidade de Formatura do Curso de Formação de Soldados da Turma III/2013

    STF

    Liberada para julgamento ação sobre indenização a famílias de policiais mortos

    Na ACO 3061, DPU pede indenização de R$ 100 mil à família de cada policial brasileiro morto em serviço

  6. princípio da insignificância
    Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Toffoli mantém prisão de homem acusado de furtar sacas de café de R$ 81

    Ministro negou o princípio da insignificância apesar de o café ter sido devolvido integralmente à vítima

  7. defensor público da União
    Posse dos aprovados no 5º Concurso Público de defensores públicos da União / Crédito: Flickr/@dpunacional

    Carreira

    10 livros essenciais para o defensor público federal

    Gosto de autores que apresentem argumentos favoráveis e contrários às teses defensivas, o que facilita a antecipação

  8. Mulheres presas / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    STF

    Tribunais têm até quarta para cumprir decisão do STF em favor de mães presas

    DPU alertou CNJ sobre prazo para transformar preventiva de mulher grávida e com filho até 12 anos em domiciliar

  9. Graziele Bezerra/Agência Brasil

    STF

    DPU: ação de RR para fechar fronteira da Venezuela pode agravar crise humanitária

    Defensores pedem ao STF para defender permanência de venezuelanos em Roraima

  10. STF

    Diário de Carreira: defensor público federal no STF

    Temos grande satisfação ao conseguir a implementação de um direito de alguém necessitado

  11. STF

    STF nega volta de presos federais a estados de origem

    Moraes rejeitou pedido de liminar da DPU que aponta irregularidade no caso de 121 detentos