Tag
DPU
Últimas Notícias sobre DPU
-
STF recebeu mais de 14 mil pedidos de liberdade. Crédito: Pixabay Preventiva
2ª Turma do STF nega HC a homem preso sem condenação há mais de dois anos
Acusado de roubo, homem está preso desde março de 2016; Gilmar, relator do caso, não vê excesso de prazo.
-
Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Insignificância
Toffoli volta atrás e concede HC a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10
Ministro reconsiderou decisão e reconheceu que princípio da insignificância poderia ser aplicado ao caso
-
Crédito: Pixabay DPU
DPU pede em ação pública revisão de benefícios a quem tem doença renal
Defensoria defende reavaliação de benefícios dos últimos cinco anos
-
Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
DPU quer que STF dê logo o indulto de Natal a quem só tem pena restritiva
Benefício está suspenso por liminar da presidente do Supremo há quase oito meses
-
Solenidade de Formatura do Curso de Formação de Soldados da Turma III/2013 STF
Liberada para julgamento ação sobre indenização a famílias de policiais mortos
Na ACO 3061, DPU pede indenização de R$ 100 mil à família de cada policial brasileiro morto em serviço
-
Nelson Jr./SCO/STF STF
Toffoli mantém prisão de homem acusado de furtar sacas de café de R$ 81
Ministro negou o princípio da insignificância apesar de o café ter sido devolvido integralmente à vítima
-
Posse dos aprovados no 5º Concurso Público de defensores públicos da União / Crédito: Flickr/@dpunacional Carreira
10 livros essenciais para o defensor público federal
Gosto de autores que apresentem argumentos favoráveis e contrários às teses defensivas, o que facilita a antecipação
-
Mulheres presas / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ STF
Tribunais têm até quarta para cumprir decisão do STF em favor de mães presas
DPU alertou CNJ sobre prazo para transformar preventiva de mulher grávida e com filho até 12 anos em domiciliar
-
Graziele Bezerra/Agência Brasil STF
DPU: ação de RR para fechar fronteira da Venezuela pode agravar crise humanitária
Defensores pedem ao STF para defender permanência de venezuelanos em Roraima
-
STF
Diário de Carreira: defensor público federal no STF
Temos grande satisfação ao conseguir a implementação de um direito de alguém necessitado
-
STF
STF nega volta de presos federais a estados de origem
Moraes rejeitou pedido de liminar da DPU que aponta irregularidade no caso de 121 detentos