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Direito do Trabalho
Notícias, análises e artigos sobre Direito do Trabalho. As principais decisões da Justiça do Trabalhao e as alterações na legislação trabalhista.
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Reforma Trabalhista
(In)aplicabilidade da cláusula valutária ao direito do trabalho
Possibilidades, consequências jurídicas e diálogos com o Direito Civil
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Direito do Trabalho
Sul-coreanos geram poucos bebês e a culpa é da legislação trabalhista
Governo conclui que crise demográfica está relacionada às leis sobre jornada de trabalho
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Copa do Mundo
O impacto que as repercussões midiáticas causam nos contratos de trabalho
Empresas devem atualizar políticas internas e criar mecanismos de proteção à sua própria imagem
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Obrigações trabalhistas
Justiça não vê vínculo de emprego entre escritório de advocacia e associada
Juiz do DF considerou que advogada tem conhecimento jurídico e sabe das consequências legais do contrato
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Convenção coletiva
TST valida cláusula que proíbe contratação de empregados terceirizados
Ministra considerou que proibição de terceirização não viola nenhuma regra ou princípio
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Direito do Trabalho
A autonomia sob a perspectiva reformista
Espera-se que não haja uma ‘banalização’ da autonomia de forma a permitir que direitos sejam usurpados
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Contribuição sindical
STF julga ações sobre Reforma Trabalhista nesta quinta-feira
Ministros debaterão se contribuição sindical terá recolhimento obrigatório; há 26 ADIs sobre a Reforma
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Trabalho
TST define marco temporal para aplicação da reforma trabalhista
Mesmo diante da aprovação da IN 41, a insegurança jurídica ainda permanece