Direito autoral

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   Ministério da Cultura

   Cultura trabalha em projetos de direito autoral e regulação de IA, diz ministra

   Segundo Margareth Menezes, o Brasil trabalha com países do G20 para implementar uma normativa internacional sobre inteligência artificial

   André Rossi

2. 

   Direitos autorais

   Mickey Mouse – em 2024 todos poderão utilizá-lo?

   Disney continua a ter a proteção sobre os direitos das versões mais modernas do Mickey

   David Fernando Rodrigues, Thais de Matos M. Lio

3. 

   Direitos autorais

   Tiririca não tem de indenizar gravadora por paródia em campanha eleitoral

   2ª Seção do STJ entendeu que candidatos podem fazer uso da paródia sem requisitar autorização do autor

   Danielly Fernandes

4. 

   Repensando direitos autorais

   Fortalecer políticas de educação requer atenção ao acesso ao conhecimento

   É preciso reformar a Lei de Direitos Autorais para permitir que recursos estejam, de fato, disponíveis na aprendizagem

   Marina Pita

5. 

   repensando direitos autorais

   Amores possíveis: direitos de acesso e autorais

   Indústria cultural bloqueia fluidez da complexa dinâmica entre proteção e acesso ao rejeitar qualquer avanço nas limitações e exceções aos direitos autorais

   Allan Rocha de Souza

6. 

   direito autoral

   O caráter privado do direito autoral na apropriação de bens culturais imateriais

   Lei não observa que autoria pode decorrer de um processo que não respeita fundamentos ancestrais, simbólicos e religiosos

   Thamires Ferreira Mourão

7. 

   tecnologia

   What the NFT?

   A tecnologia NFT apresenta possiblidades ilimitadas no combate a fraudes e falsificações

   Daniel Becker, Nicole Latorraca, Paulo Samico

8. 

   Futuro do Direito

   NFT e o retorno dos problemas jurídicos decorrentes das ‘não negociações’

   Comprador tem um item que não poderá ser explorado economicamente de qualquer modo

   Fernanda Galera