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Danos Morais
Últimas Notícias sobre Danos Morais
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Discriminação
Maternidade deverá indenizar mulher por tratá-la diferente de Giovanna Ewbank
Juiz entendeu que houve discriminação do hospital ao permitir presença de fotógrafo apenas em parto da atriz
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Cidade Alerta
TJSP reduz indenização de homem acusado de estupro em matéria do Cidade Alerta
Quatro de cinco homens apontados como autores do crime entraram com ações contra Record. Decisões foram distintas
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Responsabilidade civil
Reinaldo Azevedo deve indenizar Olavo de Carvalho, que deve indenizar Reinaldo
Jornalista chamou Olavo de ‘múmia falante’, que por sua vez chamou Reinaldo de ‘canalha’. Indenizações são de R$ 30 mil
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Cidade Alerta
Record e Luiz Bacci deverão pagar R$ 50 mil por acusar homem de matar enteada
Homem foi chamado de ‘monstro’ e ‘padrasto cruel’ no Cidade Alerta. Laudo concluiu que morte foi por infecção pulmonar
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Liberdade de expressão
Gaviões da Fiel: juíza decide que desfile com tema religioso não gera dano moral
Entidade defende ‘blasfêmia’ ao sentimento dos cristãos. Juíza diz que não cabe ao Judiciário discutir liturgias religiosas
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CONFLITO de competência
STJ: ação de danos de motorista contra 99 deve ser julgada na Justiça Estadual
Para ministro Moura Ribeiro, fundamentos de fato e de direito do caso não diziam respeito a eventual relação de emprego
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Segurança de dados
Banco C6 deve indenizar cliente por falha de segurança que permitiu fraude
Para juíza, houve controle insuficiente do banco sobre procedimentos de segurança de lançamentos da conta
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TJSP
Abraham Weintraub não será indenizado por ter sido chamado de ‘judeu-nazista’
Juiz diz que ministro parafraseou trechos escritos por Hitler, mas informação, segundo agências de checagem, é falsa