Tag
Custas Judiciais
Últimas Notícias sobre Custas Judiciais
-
Novas modalidades de pagamento
Custas judiciais do STF poderão ser pagas com Pix ou cartão de crédito
A partir de abril, os meios de pagamentos serão expandidos por meio da plataforma digital do PagTesouro
-
MODULAÇÃO DE EFEITOS
STF: inconstitucionalidade de tabelas de custas do PR vale a partir do julgamento
O estado do Paraná não terá que fazer restituição dos valores das custas judiciais anteriores a data do pagamento
-
Acesso à Justiça
O mapa das custas processuais
Dados do CNJ indicam que custa 100 vezes mais entrar com uma ação na Justiça do Mato Grosso do que na de Alagoas
-
CNJ
CNJ suspende cobrança de custas nos cartórios criminais da Bahia
Decisão atendeu ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil.