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CPC

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  1. agravo de instrumento
    4ª Turma do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ/Flickr
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    Jurisprudência

    Os precedentes vinculantes na visão da magistratura

    O precedente judicial é uma afronta à independência funcional?

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  3. Honorários - Carteira de Trabalho
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    Crédito: Flickr/@stjnoticias

    STJ

    Honorários de sucumbência: precisávamos pacificar o óbvio

    2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou o tema na semana passada

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    CPC

    O mito do não cabimento de intervenção de terceiros na execução

    Das 5 intervenções típicas reguladas pelo CPC, 3 são passíveis de serem utilizadas, em alguma medida, no processo executivo

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    Até a ordem pública tem limites: o efeito devolutivo da apelação no CPC/15

    Matéria é polêmica e caberá à jurisprudência consolidar um posicionamento definitivo sobre a atuação do órgão jurisdicional

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  7. STJ. Crédito: flickr/stjnoticias

    NCPC

    O novo CPC ‘não pegou’: casos em que o STJ simplesmente não aplica o código

    Superior Tribunal de Justiça está reescrevendo o novo CPC?

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    A reclamação e os recursos repetitivos

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    Tribuna da Advocacia Pública

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  10. desembargador foro, dezembro
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    Retrospectiva 2018 – As matérias mais lidas de dezembro

    Decisão do STJ sobre o artigo 1.015 do CPC/2015 e liminar de Marco Aurélio marcaram o mês

  11. STJ
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    STJ

    Retrospectiva STJ: os principais julgamentos de 2018

    Corte julgou o caso mais antigo do país, criminalização do não recolhimento de ICMS e guarda compartilhada de pets

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