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Corte Especial do STJ
Últimas Notícias sobre Corte Especial do STJ
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corte especial
Witzel torna-se réu em ação penal e fica afastado por mais um ano
Por decisão do STJ Witzel também fica afastado do Palácio da Guanabara e do Palácio das Laranjeiras
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DIVERGÊNCIA VENCEDORA
Francisco Falcão vira relator do caso do desembargador que destratou guarda
Raul Araújo defendia a não abertura do inquérito, porém ficou vencido em dezembro
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MAIS UM ANO
STJ mantém afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia
Para o relator, retorno poderia gerar instabilidade no TJBA. Magistrados foram afastados na Operação Faroeste
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FERIADO LOCAL
STJ volta a discutir necessidade de comprovação do feriado de carnaval
Corte analisa se questão de ordem que restringiu decisão deve ser anulada. Placar está em 4 a 1 contra anulação
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BALANÇO 2020
STJ reduz estoque de processos e diz que vai investir em informática e saúde
O tribunal julgou mais ações do que as novas que chegaram à corte em 2020. A maioria das decisões foi monocrática
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ELETROBRAS
STJ inicia julgamento sobre aviso de troca de cessionário de empréstimo compulsório
Para dois ministros, citação em ação de cobrança é suficiente para comunicar a transferência de cessionário
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Em Santos (SP)
STJ permite instauração de inquérito contra desembargador que destratou guarda
Placar pela abertura ficou em dez votos a dois. Eduardo Almeida de Siqueira rasgou multa por não usar máscara
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VENDA DE SENTENÇAS
Operação Faroeste: quatro ministros votam pela manutenção de prisões preventivas
Corte Especial do STJ analisa manutenção das prisões de seis investigados. Caso foi suspenso por pedido de vista