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Coronavírus
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Coronavírus
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil direitos sociais
Imigrantes e pandemia: tempos de movimentações e de preconceitos
Importância do reconhecimento jurídico dos estrangeiros como sujeitos de direitos no contexto normativo
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Foto: Jonas Pereira/Agência Senado Coronavírus
Entenda como o Congresso tem mantido atividades durante pandemia de Covid-19
Senado e Câmara adotam normas similares para instituir deliberação remota na atual emergência de saúde pública
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Crédito: Pexels Universidade e pandemia
Estudando Direito em tempos de Covid-19
O ano de 2020 deixará muito mais lições do que apenas as de Direito Civil, Constitucional, Penal
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Crédito: Pixabay Isolamento social
Pós-crise da Covid-19: consolidação da era das plataformas digitais e e-commerce?
Várias práticas têm buscado se adaptar ao uso das plataformas para permitir a continuidade das relações contratuais estabelecidas
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Foto: Zeca Ribeiro/Secom/PGR Publicistas
PGR acerta em coordenar iniciativas no combate à Covid-19
Centralização das ações na PGR causa polêmica, mas é exemplo de coordenação no controle
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Coronavírus
Dias Toffoli suspende liminar que permitia moratória de ICMS para empresa
Para o ministro, decisão do TJSP pode gerar ‘lesão à ordem público-administrativa e econômica’
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Crédito: Pixabay Pandemia
OAB pede ao CNJ retorno de contagem de prazos processuais a partir de 30 de abril
Diretoria da OAB defendeu retorno de contagem para processos que tramitam em meio eletrônico
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Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil O Mundo Fora dos Autos
O imigrante haitiano desconhecido e o zumbi do Alvorada
Como no conto de H.C. Andersen, ele ousou dizer: ‘o Rei está nu’
