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Contratos
Últimas Notícias sobre Contratos
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Crédito: Pixabay Teoria contratual
Liberdade de contratar e alocação de riscos
As recentes transformações que colocam em xeque as premissas essenciais da teoria contratual
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Crédito: Roberto Parizotti/Fotos Públicas Pandemia
A suspensão de acordos trabalhistas e a questão da coisa julgada
Solução de questões a partir dessa perspectiva, que tem como pressuposto renovada teoria da segurança jurídica
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André Freire: “Será que não está faltando uma autocontenção do tribunal de contas e deixar que as partes negociem?”. Crédito: YouTube INFRAESTRUTURA
TCU não pode participar de câmara de mediação de reequilíbrio, avalia advogado
Para André Freire, como TCU tem a função de proteger o erário público, corte talvez não assuma postura de mediador
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Pixabay Código Civil
Os contratos de locação comercial na pandemia
Solução sempre será a negociação entre as partes, pautada no bom senso e boa-fé
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Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas Pandemia
Extensão de prazo dos contratos de parceria por reequilíbrio econômico-financeiro
Pandemia colocará em discussão velhas premissas para as quais era urgente um novo olhar no âmbito do Direito Administrativo
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Crédito @Pexels Análise
Considerações sobre a cláusula MAC no Brasil e sua aplicabilidade na pandemia
Validade e extensão da cláusula de efeito material adverso nos contratos de aquisição de participação societária
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General Marshall. Crédito: Wikimedia Commons Análise
Plano Marshall: nossa tradição administrativa segue caminho inverso
Plano para atrair recursos privados à infraestrutura é de fácil execução: basta que as leis existentes sejam cumpridas
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Crédito: Pixabay Pandemia
Contratos em crise: boa-fé e partilha de riscos
Delimitando o papel da boa-fé objetiva – amplamente invocada nessas questões contratuais
