Tag
Constituição
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Constituição
-
Curitiba. 07/04/2018. O ex-presidente Lula chega à sede da Superintendência da Polícia Federal . (Foto: Marcello Casal Jr/Agencia Brasil) STF
De advogado da Constituição a carcereiro de Lula?
Razão política por trás do recuo do PEN é a prisão do ex-presidente
-
Pixabay STF
Presunção de inocência: direito fundamental e princípio constitucional no Brasil
Ofensa ao princípio constitucional da presunção de inocência deve ser denunciada e rejeitada
-
O inquérito do senador Ferraço foi arquivado por Barroso / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
Juiz é coparticipante do processo de criação do Direito, diz Barroso
Para ministro do STF, tornou-se menos nítida a fronteira que separa a política do Direito
-
Crédito: CNJ/Flickr STF
A queda da execução provisória levará, por consequência, à soltura de presos perigosos?
Especialistas explicam ao JOTA que eventual mudança não levaria à soltura direta de homicidas ou estupradores
-
Pixabay STF
A residência fiscal num mundo em integração
Decisão pela emigração deve ser realizada com cautela e informação adequada sobre todos os seus efeitos jurídicos
-
Crédito: Pixabay Reforma Trabalhista
Reforma trabalhista e sindicatos: do açodamento à insegurança
Custeio do sistema sindical está uma bagunça e a solução não parece estar próxima
-
Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
A presunção de inocência libertada
STF prendeu-se a uma situação da qual dificilmente sairá vencedor
-
Crédito: Pixabay Constituição
A balada dos “esqueletos constitucionais”
Quando a obediência às regras do jogo são afastadas, ninguém se sentirá mais obrigado a permanecer no jogo
