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Coluna CARF
Últimas Notícias sobre Coluna CARF
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Fachada do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Coluna CARF
Preços de transferência e o método PRL
A velha discussão “20% x 60%” na jurisprudência recente do CARF
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Cédulas e moedas de Real. foto: Marcos Santos/USP Imagens Coluna CARF
Sociedade em Conta de Participação e seus reflexos tributários
Reflexos tributários da utilização da sociedade em conta de participação em operações empresariais complexas
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Crédito: JOTA imagens Coluna Carf
Dedutibilidade no pagamento de royalties e o princípio da legalidade
CARF assegura a dedutibilidade nos pagamentos a empresas do mesmo grupo econômico
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Fachada do Carf / Crédito: Ministério da Fazenda Coluna CARF
O CARF e o dever fundamental de pagar tributos
O dever fundamental não pode ser usado como mero topos retórico em substituição à legislação tributária
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Crédito: Pixabay Coluna CARF
A distinção entre erro na classificação de produto e erro na descrição de bem importado
Contribuinte importou cimento e foi autuado pela suposta incorreta classificação fiscal da mercadoria
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Crédito: Pixabay Coluna CARF
Os planos de previdência privada e conceito de remuneração
CARF ainda oscila, mas os recentes precedentes têm sido mais restritivos do que a tendência na esfera judicial
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Fachada do Carf / Crédito: Ministério da Fazenda Coluna Carf
Compensação e voto de qualidade no CARF
Quando o Estado se afasta de sua obrigação moral perante os contribuintes
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Foto: André Corrêa/Agência Senado Coluna CARF
O Carf e o retrocesso na aplicação do conceito de insumo definido pelo STJ
Indo contra o determinado pelo STJ, Carf volta a aplicar o conceito restritivo de insumo em decisões recentes
