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Coluna CARF

Últimas Notícias sobre Coluna CARF

  1. Carf, voto de qualidade
    Foto: Divulgação

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    Juntada de documentos em sede recursal

    Carf esclarece o conteúdo do ‘Princípio da verdade material’

  2. Crédito: Pixabay

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    O julgador administrativo e os efeitos da coisa julgada superveniente

    A coisa julgada, a atração do NCPC e seus efeitos para o processo administrativo em curso

  3. Pixabay

    Carf

    O caráter indenizatório dos acordos de não-competição

    Carf afirma a não-incidência de contribuições previdenciárias

  4. Crédito: Pixabay

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    A não-cumulatividade e o essencial debate sobre o conceito de insumos

    Legislação do PIS-COFINS não-cumulativos seria exaustiva sobre o aproveitamento de créditos

  5. Pixabay

    Direito Tributário

    A legitimidade recursal e o pedido de exclusão de terceiros

    Somente o interessado tem legitimidade para reclamar sua exclusão do polo passivo

  6. Crédito: Pixabay

    Carf

    A interpretação literal para aplicação da multa agravada

    Há espaço para subjetividade na análise de cabimento da multa agravada?

  7. (Crédito:JOTA)

    Direito Tributário

    A importância em decifrar o vício que cancela o lançamento

    O erro na identificação de matéria tributável é vício de natureza material

  8. (Crédito:JOTA)

    Carf

    Avaliação da prova técnica e classificação fiscal

    CSRF esclarece a obrigatoriedade de acatamento de laudos do INT

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