Tag

Código Civil

Últimas Notícias sobre Código Civil

José Alberto/STJ

Código Civil
STJ: prorrogação de contrato bancário vincula fiador
Decisão da 2ª Seção uniformiza entendimento sobre responsabilidade do garantidor da dívida
Bárbara Pombo
TST
Excesso de carga horária representa dano moral existencial
TST começa a definir entendimento sobre indenização por trabalho além do razoável
Morena Pinheiro
Senado
Chegou a hora de mudar a velha lei de introdução?
Texto no Senado propõe inclusão de novos artigos
Bruno Meyerhof Salama,
Direito Tributário
TRT-SP derruba penhora de bens de administrador para quitar dívida trabalhista
Sócios terão que arcar com débito, decide tribunal
STF
Mais regras e menos princípio para a liberdade de expressão
Supra
Ivar A. Hartmann
Carlos Humberto/SCO/STF

Constituição
Impedir publicação de biografia é inconstitucional, decide STF
Autorização prévia, prevista no Código Civil, é incompatível com liberdade de expressão e de informação inscritas na Constituição
Luiz Orlando Carneiro
José Alberto

STJ
STJ avalia responsabilidade de Nahas por dívida de R$ 20 milhões
Com maioria favorável ao investidor, pedido de vista adia definição do caso
Bárbara Pombo
STF
STF pronto para julgar biografias não autorizadas
Biografias, STF, Código Civil, Gustavo Binenbojm, ADI 4.815
Felipe Recondo
STF
Cabe ao Estado indenizar preso em situação degradante?
STF fará ‘avant premiére’ da discussão
Luiz Orlando Carneiro
STF
OAB pede ao STF indenização para detento em condição degradante
Ação de inconstitucionalidade requer interpretação de artigos do Código Civil e pagamento mensal enquanto durar a pena
Luiz Orlando Carneiro