Liberdade econômica e autoajuda empresarial
Texto traz uma série de mudanças confusas, redundantes e contraproducentes para a regulação dos contratos
Osny da Silva Filho
Últimas Notícias
-
Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF -
Direito
Os sentidos da pesquisa em direito
O direito conta com alguma especificidade que particularize a pesquisa a seu respeito?
-
Blank old blackboard Advocacia
Ensino, pesquisa e prática jurídica no Brasil
Número crescente de profissionais passou a buscar pós-graduação nos EUA
Recomendados
Plano de saúde
STJ decide que rol de procedimentos da ANS para planos de saúde é taxativo
Demais procedimentos devem estar expressamente previstos no contrato para serem cobertos
1ª Turma
STJ: empatado placar sobre trava de 30% para empresa extinta compensar prejuízo
1ª Turma julga se PJ incorporada pode compensar prejuízos acumulados sem trava; tema não foi decidido pelo STF
IPO
Redução de capital da Multiplus não foi simulação, decide Carf
Para a Receita, a operação seria simulação da venda da participação da TAM na empresa para não pagar tributos
Adicional de periculosidade
O verdadeiro perigo da exposição ao aparelho de raio-x móvel
Uma análise sobre a não modulação dos efeitos
Controle Público
Pragmatismo no TCU?
Premissas da LINDB têm se refletido na absolvição de agentes públicos
Tributário
ICPC 22: reporte das incertezas sobre o tratamento de tributos sobre o lucro
Dificuldades impostas pela garantia ao sigilo fiscal, privacidade e livre concorrência
Justiça
Lava Jato
Leia a decisão do STJ que concede o habeas corpus ao ex-governador fluminense Pezão
Direito Penal
Leia a denúncia da PGR contra magistrados suspeitos de vender decisões no TJBA
Carreira
Advocacia
Bacharel formado em 1982 consegue direito de advogar sem ter feito exame da OAB
CONCURSOS
RS e GO organizam concursos para juízes substitutos nos respectivos TJs
Tributário
RHC 163334
STF: 2×1 para criminalizar não recolhimento de ICMS declarado
RHC 163334
STF analisa nesta quarta se sócio comete crime ao não recolher ICMS declarado
Legislativo
PACOTE ANTICRIME
Pacote Anticrime é aprovado pelo Senado e segue para sanção
ORÇAMENTO IMPOSITIVO
União terá que pagar 60% das emendas individuais no 1º semestre de 2020
Coberturas Especiais
Redes sociais
CNMP instaura PAD contra Deltan Dallagnol por tuítes contra Calheiros
Direito de regresso
Dallagnol processa União por críticas de Gilmar Mendes à força-tarefa da Lava Jato
Trabalho
Direito do Trabalho
TST terá primeira mulher presidente desde fundação da corte
Direito do Trabalho
Juíza reconhece vínculo empregatício de entregadores com a Loggi
Colunas
Empresas
Qual é a importância das participações societárias minoritárias?
Empresas
Trade compliance e riscos aduaneiros
Artigos
Crimes Fiscais
O STF e a criminalização da mera inadimplência fiscal
Competência Tributária