Tag
Código Civil
Últimas Notícias sobre Código Civil
-
José Alberto/STJ Código Civil
STJ: prorrogação de contrato bancário vincula fiador
Decisão da 2ª Seção uniformiza entendimento sobre responsabilidade do garantidor da dívida
-
TST
Excesso de carga horária representa dano moral existencial
TST começa a definir entendimento sobre indenização por trabalho além do razoável
-
Senado
Chegou a hora de mudar a velha lei de introdução?
Texto no Senado propõe inclusão de novos artigos
-
Direito Tributário
TRT-SP derruba penhora de bens de administrador para quitar dívida trabalhista
Sócios terão que arcar com débito, decide tribunal
-
-
Carlos Humberto/SCO/STF Constituição
Impedir publicação de biografia é inconstitucional, decide STF
Autorização prévia, prevista no Código Civil, é incompatível com liberdade de expressão e de informação inscritas na Constituição
-
José Alberto STJ
STJ avalia responsabilidade de Nahas por dívida de R$ 20 milhões
Com maioria favorável ao investidor, pedido de vista adia definição do caso
-
STF
STF pronto para julgar biografias não autorizadas
Biografias, STF, Código Civil, Gustavo Binenbojm, ADI 4.815
