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CLT
Notícias, artigos e análises sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas.
Últimas Notícias sobre CLT
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Crédito: Unsplash economia digital
O que esperar do STF no julgamento sobre trabalhadores de aplicativo?
Supremo começa a fixar em 8/2 tese referente à relação jurídica entre plataformas e prestadores de serviço
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Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito dos Grupos Vulneráveis
Contornos constitucionais do direito à licença-maternidade
O desenvolvimento de um direito fundamental da mulher a partir da jurisprudência do STF
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Crédito: Unsplash democracia em transe
Exclusão do agro de mercados de carbono expõe continuidade do poder oligárquico
Setores rurais sempre foram tratados como exceção na construção da cidadania no Brasil
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Estátua da Justiça, em frente a sede do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF retrospectiva
Decisões trabalhistas nos tribunais superiores: destaques de 2023
Posicionamentos do Judiciário com impactos relevantes no cenário laboral devem continuar em 2024
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Ministro Gurgel de Faria, do STJ / Crédito: Tributário
STJ decide que PLR de diretor não pode ser abatida do IRPJ e da CSLL
Para corrente vencedora, puxada pelo ministro Gurgel de Faria, empresas devem pagar a tributação sobre esses valores
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Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF direito do trabalho
O protagonismo do STF no julgamento das novas relações de trabalho
Supremo vem dando respostas que captam mudanças profundas na sociedade
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Crédito: Pixabay igualdade de gênero
Licença-paternidade é mecanismo de igualdade de gênero
Regulamentar licença é essencial para garantir o direito das crianças de terem pais presentes
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Crédito: Unsplash aplicativos
STF vai decidir sobre nova forma de trabalho intermediada por apps
Como o Supremo reiterou em decisões recentes, não há dicotomia entre flexibilidade e proteção do trabalhador
