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CLT

Notícias, artigos e análises sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas.

Últimas Notícias sobre CLT

  1. Estádio Nilton Santos no pré-jogo da partida Botafogo x Colo Colo válida pela Copa Libertadores de 2017. Wikimedia commons

    Direito do Trabalho

    Não há responsabilidade solidária do clube cessionário pelo cumprimento de obrigações assumidas pelo cedente

    Atleta profissional de futebol ajuizou reclamação trabalhista em face de Botafogo de Futebol e Regatas e Goiás Esporte Clube

  2. Crédito Pexels

    Pergunte ao professor

    O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?

    Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais

  3. Crédito: Pedro Ventura/Agência Brasília

    Direito Trabalhista

    Entre jabutis e urubus: a polêmica do trabalho em domingos e feriados

    Na fábula da MP 881, a tentativa de matar o jabuti transformou-o em um imenso urubu

  4. Imagem: pixabay
  5. Imagem: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?

    Poderiam ser negociados? Seguiria a mesma regra dos 30 dias indenizados e, portanto, pagos com apenas 50%?

  6. Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Pensando Direito

    Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho

    Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão

  7. Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 29/05/2019

    Na pauta: trabalho insalubre para grávidas e processos tributários

  8. pexels

    Direito Tributário

    Ainda sobre a ‘pejotização’ à luz dos recentes julgados do CARF

    Controvérsias do posicionamento do CARF em confronto com a atual jurisprudência trabalhista e projetos de lei para Reforma Tributária

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