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Celso de Mello
Celso de Mello foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 17 de agosto de 1989 e 13 de outubro de 2020, tendo presidido a Corte entre 1997 e 1999.
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Santana do Livramento-rs, 28 de setembro 2015. A4ª Marcha Internacional Mundial das Mulheres aconteceu em Livramento na manhã desta segunda(28/9).A 4ª Marcha Internacional Mundial das Mulheres teve como tema “Seguiremos em marcha até que sejamos livres” com o intuito de legalizar o aborto no Brasil, Uruguai e Argentina, construindo dessa forma, um novo mundo baseado na igualdade, liberdade, justiça, paz e solidariedade. Foto: Marcelo Pinto/ Aplatéia PGR
Criminalizar esterilização voluntária da mulher é grave violência, diz PGR
Em parecer enviado ao STF, Janot diz ser inconstitucional lei que exige autorização prévia do cônjuge para esterilização
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Plenário durante sessão conjunta do Congresso Nacional para apreciação do Projeto de Resolução nº 3, de 2015, dos Vetos Presidenciais nos 5 a 30, de 2015, dos Projetos de Lei do Congresso Nacional nos 2, 3 e 4, de 2015, e de outros expedientes. À mesa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA) preside a sessão. Foto: Pedro França/Agência Senado -
Luis Roberto Barroso
Barroso libera para julgamento processo sobre trancamento de pauta por MPs
Mandado de segurança foi impetrado há seis anos contra interpretação do então presidente da Câmara, Michel Temer.
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Foto: Carlos Humberto/SCO/STF CNJ
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Ministro Celso de Mello. | Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF STF
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Ministro afasta “dano potencial” de aprovação final da PEC diante de promessa de Eduardo Cunha
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Segunda Turma do STF vota habeas corpus da Lava Jato. Foto:Nelson Jr./SCO/STF (28/04/2015) STF
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Dorivan Marinho/SCO/STF STF
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Cármen Lúcia
Meta de Lewandowski prevê ‘mutirão’ de súmulas vinculantes
Em busca de bons números de sua gestão, presidente do STF quer aumentar de 33 para 50 o total de súmulas aprovadas este ano
