Tag
ANM
Últimas Notícias sobre ANM
-
Pixabay Mineração e Direito
Mineração, ANM e transparência: no rumo da esperada governança
Como as iniciativas de transparência estão alterando a dinâmica regulatória da mineração no Brasil
-
Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado Regulação
Os avanços institucionais da Lei Geral das Agências Reguladoras
Em síntese, a Lei Geral institucionaliza boas práticas e elenca eficiência, planejamento e participação social
-
Crédito: Pixabay Código de Mineração
O limite legal do poder de polícia da Agência Nacional de Mineração
Código de Mineração impõe limites ao poder de polícia do órgão federal gestor da mineração, mas seu regulamento extrapola tal limitação
-
Pixabay REG.
Uma Portaria de entrada para intervenções mais pesadas
A supervisão ministerial do poder normativo da ANM
-
Crédito: Pixabay Mineração
O novo decreto que regulamenta o Código de Minas
Instalação da nova agência requer medidas que, se não colocadas em prática, afetarão a sua efetividade
-
Crédito: Pixabay Mineração
Novo regulamento do Código de Mineração e fiscalização ambiental da ANM
Decreto 9406/2018 tem forte conteúdo em matéria ambiental, o que pode ser bom, mas isso traz segurança jurídica?
-
Cerimônia de Assinatura dos Decretos que regulamentam o Código de Mineração e a Lei que disciplina a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Foto: Cesar Itiberê/PR Mineração
O novo regulamento do Código de Mineração
Iniciativa contribui para eliminação de lacunas que apresentavam riscos para empresas e Administração Pública
