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Últimas Notícias sobre Anatel

  1. Carlos Manuel Baigorri
    O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, durante a cerimônia de sua posse, em abril de 2022. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Entrevista

    Anatel pode ser ‘polícia da Internet’, diz presidente da agência

    Mundo virtual receberá destaque na gestão de Carlos Manuel Baigorri, cujo mandato vai até novembro de 2026

    Nivaldo Souza

  2. Crédito: Unsplash

    Competindo pela infraestrutura

    Regulação e concorrência nas operações verticais: onde estamos e para onde vamos

    GTs são um primeiro passo em direção à quarta onda do antitruste

    Ana Sofia Monteiro Signorelli, Gilvandro Araújo

  3. Crédito: Unsplash

    Telecomunicação

    Propostas para nova regulação de economia digital devem ficar prontas só em 2023

    Ideia é que em 4 de novembro, quando a Anatel faz 25 anos, comece processo de ampla discussão com a sociedade

    Fabio Graner

  4. Crédito: Marcello Casal Jr/.Agência Brasil

    tributos indiretos

    LC 194/22: redução de alíquotas do ICMS e impactos na carga tributária

    Legislação foi aprovada às pressas para frear aumento de preços

    Marina Vieira de Figueiredo

  5. Crédito: Pixabay

    Preço

    Empresas de telecom seguram repasses de ICMS menor, e Anatel questiona

    Queda do ICMS foi aprovada pelo Congresso, mas as contas de telefone e internet seguiram com mesmo valor

    Fabio Graner

  6. Crédito: Unsplash

    competindo pela infraestrutura

    Sandboxes regulatórios estimulam inovação e competitividade na infraestrutura

    Suspensão temporária de regras pode incentivar inovação tecnológica e concorrência mais efetiva

    Rafael Araripe Carneiro, Juliano Stanzani

  7. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    telecomunicações

    Operadoras de telecom e OTTs precisam atuar em ambiente equilibrado

    Cenário regulatório atual prejudica o setor e consumidores; solução passa por diálogo e simplificação

    Marcos Ferrari, Alberto Griselli

  8. Crédito: Fotos Públicas

    competindo pela infraestrutura

    Agências reguladoras e condições de competitividade

    Cumpre à Anatel criar conjunto de condições e organizá-las para o desenvolvimento sustentável do setor

    Carlos Manuel Baigorri, Maxwell Vieira

  9. Crédito: Raoni Arruda

    Coluna do Tracking

    Anatel aprova prazo adicional de 60 dias para início do 5G nas capitais

    Enquanto 15 capitais já atualizaram normas, legislativos estaduais têm projetos para estimular implantação

    Valentina Trevor, André Rossi, Rafaela Dias, Mateus Frutuoso

  10. Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ

    Regulação

    4ª Turma do STJ deixa de aplicar norma regulatória da Anatel

    Em julgamento de Recurso Especial, Corte ignora regulamento consumerista da agência e aplica o Código Civil

    Carlos Almeida José

  11. Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Controle Público

    TCU e a auditoria da simplificação

    Corte dá pistas de como pode apoiar uma política de Estado sem confundir papéis de controle e gestão

    Daniel Bogéa