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Anamatra
Últimas Notícias sobre Anamatra
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF Lei de Abuso de Autoridade
Juízes trabalhistas reforçam no STF ação da AMB contra Lei de Abuso de Autoridade
Criminalização das condutas dos magistrados, especialmente de atos jurisdicionais típicos, é inaceitável, diz Anamatra
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Foto: STF Embate
OAB apoia mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Entidade decide ir ao STF contra ação da Anamatra e afirma que ajustes defendem fundamentação das decisões judiciais
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Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF Sem provocação
Anamatra contesta mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Entidade afirma ao STF que novas regras fazem juízes agirem sem provocação e em substituição ao Legislativo e Executivo
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Crédito: Dorivan Marinho Valor
Anamatra contesta no STF limites da CLT a indenizações por dano moral
Para entidade, Judiciário fica impedido de fixar reparação superior à efetivamente devida
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Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ADIs sobre pontos da reforma trabalhista. CRÉDITO: Valter Campanato/Agência Brasil Temas polêmicos
Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF
No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada
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PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour STF
Anamatra estuda ir ao STF contra decreto que ampliou terceirização no setor público
Para entidade, medida permite práticas de terceirização em qualquer setor ou órgão dos serviços federais
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PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour STF
Anamatra entra com nova ADI no STF contra correção de crédito trabalhista pela TR
Juízes defendem a adoção do IPCA ou do INPC
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Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini STF
Juízes trabalhistas dizem que terceirização precariza direitos
Associação afirma que serão analisados caso a caso para resguardar direitos. Empresários comemoram
