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Anamatra

Últimas Notícias sobre Anamatra

  1. Foto: STF

    Embate

    OAB apoia mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    Entidade decide ir ao STF contra ação da Anamatra e afirma que ajustes defendem fundamentação das decisões judiciais

  2. STF; reforma, Zona Franca
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Sem provocação

    Anamatra contesta mudanças na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

    Entidade afirma ao STF que novas regras fazem juízes agirem sem provocação e em substituição ao Legislativo e Executivo

  3. mulheres abuso de autoridade. Law and Economics . Foto Dorivan Marinho/STF
    Crédito: Dorivan Marinho

    Valor

    Anamatra contesta no STF limites da CLT a indenizações por dano moral

    Para entidade, Judiciário fica impedido de fixar reparação superior à efetivamente devida

  4. Supremo Tribunal Federal
    Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ADIs sobre pontos da reforma trabalhista. CRÉDITO: Valter Campanato/Agência Brasil

    Temas polêmicos

    Um ano após entrar em vigor, reforma trabalhista é alvo de questionamentos no STF

    No total, 26 ações referentes à nova Lei foram ajuizadas na Corte desde que a lei foi promulgada

  5. workshop - substituição tributária, Ministério do Trabalho
    PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour

    STF

    Anamatra estuda ir ao STF contra decreto que ampliou terceirização no setor público

    Para entidade, medida permite práticas de terceirização em qualquer setor ou órgão dos serviços federais

  6. workshop - substituição tributária, Ministério do Trabalho
    PDT vai ao STF contra medida de Bolsonaro. Crédito: Flickr Leandro's World Tour
  7. banco de horas
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    STF

    Juízes trabalhistas dizem que terceirização precariza direitos

    Associação afirma que serão analisados caso a caso para resguardar direitos. Empresários comemoram

  8. trabalho
    Fórum Ruy Barbosa / Crédito: Ascom/TRT2

    Justiça do Trabalho

    Anamatra rechaça propostas de fusão da Justiça do Trabalho com a Federal

    IAB e TRF2 vão realizar no dia 26 de julho o evento ‘Justiça do Trabalho e Justiça Federal juntas?’

  9. Bandeira de Mello, autor do pedido de providências Crédito: Flickr/conselhodomp

    "Ganham por fora"

    CNMP pede apuração sobre tuíte de procuradora da República Monique Cheker

    Investigação é motivada por nota publicada na Folha de S.Paulo. Procuradora diz que não mencionou ministros do STF

  10. Código Comercial
    Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI), autor do relatório / Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

    Código Comercial

    Instituições dizem que novo Código Comercial facilitaria fraudes

    Anamatra, ANPT e Sinait apontam também esvaziamento das funções do MP e da magistratura se projeto for aprovado

  11. Foto: Agência Brasília

    Anamatra

    Teoria Interacionista do Direito: PL 7448/2017 merece ser sancionado

    Críticas apontadas ao projeto não procedem, consoante a experiência prática brasileira e internacional evidenciam