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AGU
Notícias, análises e artigos sobre Direito a Advocacia-Geral da União (AGU).
Últimas Notícias sobre AGU
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Sessão plenária do STF realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Flexibilização
STF referenda suspensão de artigos da LRF e da LDO durante a crise do coronavírus
O plenário também declarou extinta a ação da União diante da aprovação do Orçamento da Guerra
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O advogado-geral da União, José Levi / Crédito: Alan Santos/PR STF
AGU rebate no STF ação do PROS para atenuar Lei de Responsabilidade Fiscal
Ação visa permitir contratação temporária de novos profissionais de saúde, além do pagamento de horas extras
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O ministro Celso de Mello durante sessão plenária do STF / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Interferência na PF
Governo entrega vídeo de reunião no Planalto ao STF. Celso impõe sigilo temporário
Decano apontou o direito de defesa como o motivo para o sigilo temporário
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Perda de objeto
Alexandre de Moraes ignora pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre Ramagem
Ministro julgou MS prejudicado devido a decreto presidencial ter retirado nomeação de Ramagem para a PF
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Magistratura
AGU rebate ação da AMB que contesta pena de disponibilidade de juízes
Para AMB, punição configura sanção indefinida ou eterna, o que é vedado pela Constituição Federal
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito indígena
Fachin suspende todas as ações de reintegração de posse e anulação de terra indígena
O relator definiu que os processos não podem seguir até que a Corte julgue o tema ou que a pandemia acabe
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Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Covid-19
AGU defende no STF a MP que reduziu contribuições das empresas para o Sistema S
Redução afeta entidades como o Sesi, o Senai, o Sesc e o Senac. Medida visa atenuar os impactos da pandemia na economia
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Cemitério Público Nossa Senhora Aparecida / Crédito: Alex Pazuello/Semcom Covid-19
AGU rebate ação do PT sobre ‘postura omissiva’ do governo quanto à pandemia
Para AGU, PT busca que o Judiciário implemente medidas de combate à Covid-19, função que é do Executivo
