Últimas Notícias sobre Ágio

1. 

   17:00

   Evento online reúne conselheiras do Carf para discutir temas tributários

   Webinar ocorrerá em 27/4, e será transmitido pelo canal do YouTube da Associação Brasileira de Direito Financeiro

   Redação JOTA

2. 

   Entrevista

   ‘Acho que não precisava de reforma tributária’, diz presidente do Carf

   Para Adriana Gomes Rêgo, melhor opção seria aperfeiçoar legislação nos principais temas que geram litígio

   Alexandre Leoratti, Flávia Maia

3. 

   Câmara Superior

   Unilever perde processo bilionário no Carf sobre amortização de ágio

   Processo de R$ 1,2 bilhão discute a amortização de ágio durante mudanças societárias da empresa

   Alexandre Leoratti

4. Direito Tributário

   Dedutibilidade fiscal do ágio nas incorporações: 42 anos de confusão

   A Lei 9.532/97 não criou benefício fiscal ou permitiu a dedutibilidade de uma “despesa” com amortização de ágio

   Allan Marcel Warwar Teixeira

5. 

   Coluna Carf

   Amortização de ágio deve vestir-se de prova robusta para seu efetivo reconhecimento

   CARF amparou-se na precariedade das provas carreadas ao processo administrativo para concluir pela artificialidade dos benefícios tributários ilegitimamente buscados

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

6. 

   ABDF

   As recentes decisões judiciais em matéria de ágio

   Judiciário tem reconhecido direito dos contribuintes à dedução do ágio refutando argumentos de autoridades fiscais

   Roberto Duque Estrada

7. 

   De 150% para 75%

   Carf reduz multa do Grupo Pão de Açúcar relacionada à entrada do Casino no Brasil

   Segundo fontes, a multa deve diminuir de aproximadamente R$ 368 milhões para cerca de R$ 184,3 milhões

   Flávia Maia

8. 

   FUSÃO

   B3 vence processo de R$ 3,2 bilhões no Carf

   Tribunal analisou mais uma autuação fiscal relacionada à fusão da BM&F e da Bovespa, ocorrida em 2008

   Flávia Maia

9. 

   Coluna de TozziniFreire

   Ágio: ainda uma interessante alternativa de retorno aos contribuintes

   Trata-se de possibilidade de retorno legítima e que encontra disciplina legal autorizativa

   Thiago Medaglia, Erlan Valverde

10. 

    tribunal tem 161 súmulas

    Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

    Propostas com temas polêmicos, como ágio e PLR, não foram aprovadas

    Bárbara Mengardo, Flávia Maia, Alexandre Leoratti

11. 

    TEMAS NÃO PACIFICADOS

    OAB-DF pede ao Carf que propostas de súmulas não sejam analisadas

    Entidade diz que temas não são pacificados. Propostas não serão retiradas de pauta pela presidência do Carf

    Flávia Maia