Tag
ações constitucionais
Últimas Notícias sobre ações constitucionais
-
Inconstitucionalidade
Bolsonaro veta prazo para julgamento de ADIn, ADPF e MS
Governo entendeu que medida contraria o interesse público e fere o princípio da segurança jurídica
-
Filtro
STF aperta controle de legitimidade para propor ações constitucionais
Ministros negam trâmite a ações dos Anjos da Liberdade e da Abracrim
-
Eleições
Partido de Bolsonaro ajuizou três ações constitucionais no STF no ano passado
Partido já chegou a ter ação extinta na Corte por falta de representante no Congresso Nacional
-
STF
Sessão extraordinária do STF para julgar ações dos anos 90 fica sem quórum
Julgamento durou pouco mais de uma hora e ministros acabaram deliberando sobre listas
-
STF
STF pode julgar em maio ações constitucionais encalhadas há quase 30 anos
Entre os temas estão a autonomia financeira do Ministério Público e questões orçamentárias do Rio