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Acesso a Justiça
Últimas Notícias sobre Acesso a Justiça
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Encontro do J20, que reúne tribunais dos países do G20, no Rio de Janeiro / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Tecnologia nos tribunais
Barroso: Brasil deve ter ’em futuro não muito distante’ minuta de decisões por IA
Encontro de cúpula do J20, no Rio de Janeiro, revela divergências sobre os limites da automação na atividade jurisdicional
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Crédito: Freepik CPC nos Tribunais
Uma reflexão sobre o acesso à Justiça: avanço ou retrocesso?
Meios alternativos de solução de conflitos devem ser estimulados, mas não se mostra razoável torná-los obrigatórios
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Crédito: Pixabay direito dos grupos vulneráveis
Vulnerabilidade econômica e processo – parte 4
Entre as ‘custas da justiça’ e a ‘justiça das custas’: propostas interpretativas aos artigos 98 e 99 do CPC/2015
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Crédito: Unsplash Direito dos grupos vulneráveis
Vulnerabilidade econômica e processo – parte 2
A gratuidade baseada na afirmativa da pessoa como medida de facilitação do acesso à justiça
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Crédito: Unsplash acesso à Justiça
Quando o tema é modalidade de justiça, o jurisdicionado deve ser o rei
O que se defende é a virtualização responsável, e não a digitalização às pressas e à revelia do usuário
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF julgamento no STF
O poder de requisição das Defensorias e a ADI 6852: acesso à Justiça em risco
Questão central a ser percebida pelo STF é que o direito de requisição é uma prerrogativa do assistido
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Crédito: Unsplash Elas no JOTA
As filigranas do acesso à justiça: é preciso estar atento e forte
Ao lado de pautas legislativas, é fundamental que a questão integre também a agenda dos tribunais
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Defensoria Pública do Estado de São Paulo / Crédito: Edson Lopes/ Jr/GESP Judiciário
Poder de requisição da Defensoria Pública: instrumento de acesso à justiça
Possível retirada da prerrogativa de requisição de defensoras públicos causará verdadeiro retrocesso
