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MAPA
Últimas Notícias sobre MAPA
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Crédito: Unsplash Decisão Judicial
Juiz determina que MAPA deve analisar se farmácia pode manipular fórmula veterinária
Magistrado destaca que processo de análise está paralisado há mais de 300 dias, desrespeitando a duração do processo administrativo
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Crédito: Cenipa/Divulgação Competência regulatória
Justiça Federal suspende norma do Ibama que restringia uso de agrotóxicos
Decisão considerou que não é competência do Ibama alterar atos normativos com impacto na agricultura nacional
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Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil Agrotóxicos
Agricultura: Anvisa atualiza requisitos para o registro de produtos microbiológicos
Portaria conjunta busca proporcionar mais objetividade e agilidade aos processos de registro destes produtos
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Fachada da sede da Anvisa. Crédito: Divulgação/Anvisa Reavaliação técnica
Anvisa proíbe uso do carbendazim no país
Agência concluiu que o ingrediente possui evidências de carcinogenicidade, mutagenicidade e toxicidade
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Crédito: Pexels Observatório para a Qualidade da Lei
Direito à alimentação: rotulagem afeta alérgicos, vegetarianos e veganos?
É preciso repensar o modelo regulatório do Ministério da Agricultura e da Anvisa
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Crédito: Maj. Will Cox/Released) Direito à saúde
Associações de uso medicinal de cannabis no PL 399/2015
Conforme a minuta do substitutivo do projeto de lei, somente pessoas jurídicas poderão fazer cultivo
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Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil Meio ambiente
STF tem maioria para suspender renovação automática de registro de agrotóxicos
O julgamento, em sessão virtual, tem nove votos para referendar liminar de Lewandowski contra portaria da Agricultura
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Congresso, Crédito: Ana Volpe/Agência Senado Congresso
PP, PL e MDB têm comportamento mais ‘espalhado’ na Câmara, mostra ferramenta
Mapa do JOTA permite visualizar, semana a semana, a ‘dança’ dos parlamentares em apoio ao governo
